Processo 481971/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 17/07/2012 16:28
Autuado em 17/07/2012 16:28
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4695/2015 da Segunda Câmara, de 08/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2015 Acórdão   4695/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/09/2015 Acórdão   4695/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CANTAGALO
Servidor ROSELI CORDEIRO MUZZOLON
Interessado EVERSON ANTONIO KONJUNSKI
Interessado PEDRO CLARISMUNDO BORELLI

Juntadas
DataDescrição
19/05/2015 13:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 411109/15
28/04/2015 09:39 AR do Ofício ODL - 583/2015 - DP
24/03/2015 14:44 do Protocolo 236870/15
24/03/2015 14:23 do Protocolo 236536/15
13/03/2015 14:26 do Protocolo 200183/15
12/11/2014 15:27 do Protocolo 1031603/14
30/10/2014 09:10 AR do ofício ODL - 1464/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/04/2015 Ofício de Diligência   583/ 2015   
DP  14/10/2014 Ofício de Diligência   1464/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/10/2015 1220 Acórdão nº 4695/2015
25/09/2015 1211 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2015 de 30/09/2015
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3735/2014
02/08/2012 457 Termo de Distribuição de Processo nº 11873/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/11/2015 08:54 DP  
20/11/2015 13:50 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2165/2015 -
20/11/2015 13:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6151/2015 -
17/11/2015 08:20 SMPjTC Parecer nº 15094/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DICAP.
16/11/2015 11:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6011/2015 -
28/10/2015 12:38 DICAP Despacho Processual Diverso nº 7437/2015 -
30/09/2015 15:42 S2C Acórdão nº 4695/2015 -
30/09/2015 15:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2896/2015 -
15/09/2015 15:16 GACAC  
05/08/2015 09:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 3442/2015 -
05/08/2015 09:28 SMPjTC Parecer nº 10091/2015 - legalidade e registro Retorno. Pela legalidade e registro.
21/05/2015 07:32 DICAP Parecer nº 8417/2015 - Aposentadoria. Pela legalidade e registro. Ao MPC.
19/05/2015 17:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2568/2015 -
02/04/2015 16:29 DP Informação nº 12588/2015 -
02/04/2015 16:29 DP Ofício de Diligência nº 583/2015 -
02/03/2015 10:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1190/2015 -
11/02/2015 13:00 SMPjTC Parecer nº 1976/2015 - Pela necessidade de complementação documental. Necessidade de complementação documental.
13/11/2014 16:34 DICAP Parecer nº 1768/2015 - Aposentadoria. Pela legalidade e registro. Ao MPC.
13/10/2014 17:53 DP Ofício de Diligência nº 1464/2014 -
07/10/2014 11:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4276/2014 -
06/10/2014 14:18 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3735/2014 -
10/07/2013 12:14 DICAP Parecer nº 14459/2014 - Aposentadoria. Por diligência à origem. Ao Relator.
09/07/2013 16:02 S1C Certidão de Sessão nº 1798/2013 -
04/06/2013 13:20 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1256/2013 -
29/05/2013 16:50 DP Informação nº 10138/2013 -
18/07/2012 16:31 DICAP Parecer nº 10923/2013 - SOBRESTAMENTO. VERBAS TRANSITÓRIAS. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. INGRESSO ATÉ EC. 41/03. ART. 40, § 1º, INC I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 70/12. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO
17/07/2012 16:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11873/2012 -

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